MANIFESTO PARA UM ESTADO MODERNO
O Manifesto para um Estado Moderno foi lançado publicamente no dia 20 de janeiro de 2018, no âmbito do terceiro Congresso da PCS, ‘Portugal no Futuro: desafios, reformas e compromissos’.
Neste documento retomam-se algumas orientações do 'Relatório para o Crescimento Sustentável: uma visão pós-troika', pondera-se a reflexão da rede de pensamento coletivo (crowdthinking) da PCS sobre a reforma do Estado e integra-se o contributo do grupo de trabalho dedicado especificamente a este tema, coordenado pelo Hélder Rosalino.
Neste Manifesto apresentamos um conjunto de orientações estratégicas visando a modernização do Estado e a reforma do sistema político.
Como sempre afirmámos, a consolidação orçamental é condição necessária mas não suficiente para o crescimento sustentável. É tempo de assumirmos que o nosso problema é estrutural e que não se resolverá sem enfrentarmos, com uma nova agenda de reformas estruturais, os obstáculos que nos impedem de crescer de forma duradoira há décadas. Precisamos de uma estratégia de crescimento sustentável assente na responsabilidade orçamental, nas reformas estruturais e num quadro de investimento seletivo e produtivo em áreas estratégicas, como o conhecimento, a política industrial e a economia verde.
Mas uma estratégia de crescimento, para ser sustentável, além de reformista, tem de beneficiar de compromisso, estabilidade, previsibilidade e mobilização coletiva.
Este é o propósito do Manifesto para um Estado Moderno. Queremos um Estado digno, que dignifique os cidadãos e promova a equidade social, liberte a iniciativa da sociedade civil e fomente o crescimento económico.