DIA 15 MARÇO 2019

 

Assista ou reveja a sessão aqui: 

 

 

A PCS promoveu a terceira sessão do ciclo Diálogos ‘Portugal no Futuro’, desta vez sobre o tema ‘Escolha de mix fiscal: efeitos sobre a equidade e a competitividade’.

 

Desde o final do século XIX que entre nós se consolidou a opção política entre impostos diretos e indiretos como uma questão de política fiscal de maior importância. O equilíbrio relativo entre tributação direta e indireta representa um indicador privilegiado do índice de preocupação social das políticas públicas.

 

Com este pano de fundo, propomos nesta sessão debater as virtualidades e reflexos sociais, económicos e financeiros das diferentes formas de tributação à luz dos (novos) desafios do estado social no quadro de consolidação orçamental:

 

• Será a tributação indireta mais “amiga” do crescimento económico e a tributação direta mais virtuosa quanto ao esbatimento das desigualdades sociais?

• Num cenário de superavit orçamental e estrutural, qual deve ser a repartição desse benefício entre a descida da carga fiscal e o pagamento da dívida?

• Quais os novos passos que devem ser dados no âmbito da fiscalidade verde de forma a, num contexto de neutralidade fiscal, promover a utilização eficiente de recursos e a produção e consumo sustentáveis?

• Como compreender as diferenças de reação da sociedade aos vários tipos de impostos?

• Como compreender que de acordo com a OCDE, Portugal ocupa a 8ª posição com a taxa nominal de IRC mais alta num universo de 88 países?

• Novos tributos: mais-valias decorrentes da reclassificação dos solos, “fat tax”, “taxas europeias”?

 

Para este debate contamos com o seguinte programa

Abertura

Jorge Moreira da Silva, Presidente da PCS

 

Mesa Redonda
Fernando Rocha Andrade, Deputado
João Silva Lopes, Coordenador Fiscalidade, PCS
Paulo Núncio, Advogado

 

Moderação: Helena Garrido, Sub-diretora Informação, RTP

 

Encerramento
João Moreira Rato, Coordenador Competitividade, PCS

 

Com o ciclo Diálogos ‘Portugal no futuro’ a PCS pretende promover de forma regular sessões informais de discussão sob diversos temas, para um grupo restrito de convidados, com o objetivo de contribuir para um debate aberto e informado de propostas que possam potenciar o crescimento de Portugal.

 

Esta sessão decorreu no dia 15 de março 2019, na Lx Factory, em Lisboa.

 

Veja aqui algumas fotografias desta sessão: