PCS | Plataforma para o Crescimento Sustentável

Think tank que visa contribuir para a afirmação de um modelo de desenvolvimento sustentável, num quadro de ampla participação nacional e internacional

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Projeto Alternativa Sustentável

O nosso modelo de desenvolvimento não é viável, nem é sustentável.  Por falta de ambição na resposta internacional a desafios globais – como as alterações climáticas, a extinção de biodiversidade, a pobreza e as desigualdades, a autocratização, os conflitos e as migrações forçadas – vive-se a crédito do Planeta. Mas também estamos a viver a crédito dos nossos filhos quando, em Portugal, não ousamos resolver os problemas estruturais que, de tão antigos, já se tornaram crónicos: o crescimento económico medíocre; a dívida pública muito elevada; o envelhecimento da população; a insustentabilidade do sistema de pensões; as intoleráveis desigualdades sociais e territoriais; a precariedade laboral; a elevada carga fiscal; o nível baixo de investimento público; a falta de confiança na justiça, na democracia e nos partidos políticos; a elevada dependência alimentar e energética do exterior; o nível baixo de produtividade; a dificuldade no acesso a habitação condigna. Este modelo traduz-se numa gigantesca hipoteca cujo pagamento é endossado às novas gerações.

 

Perante a complexidade dos desafios globais, a gravidade dos problemas nacionais e a multiplicação de crises (ou policrises) - como as alterações climáticas, a extinção de biodiversidade, a pandemia, a guerra na Ucrânia, a inflação, a instabilidade nas cadeias de valor globais, o agravamento dos preços da energia e dos alimentos - não deixa de ser confrangedor o imobilismo e a superficialidade que dominam o debate político nacional. É do fracasso na resposta a este confisco do futuro que se alimenta o populismo político e a descrença dos cidadãos, em especial, dos mais jovens.

 

De quantas novas crises precisaremos para perceber que é urgente mudar de vida? Nem a crise ocorrida há 13 anos, que culminou com o pedido de resgate, nem a crise económica e social originada pela pandemia, pela inflação e pela guerra na Ucrânia, nem a crescente descrença das pessoas na política e nas instituições, originaram as mudanças que seria legítimo esperar ao nível das propostas políticas dos partidos, da organização do sistema político, do funcionamento da democracia e da densidade do debate público.

 

Em face da enorme exigência colocada pelos desafios globais e pelos nossos crónicos problemas estruturais – assim como do sonambulismo que assola o sistema partidário português – a Plataforma para o Crescimento Sustentável, animada pelo mesmo espírito que norteou a preparação, em 2012, do Relatório “Uma Visão Pós-Troika”, assume agora a responsabilidade de promover uma Alternativa Sustentável.

 

Assim, no âmbito do novo projeto “Alternativa Sustentável - superar as crises, reformar as políticas e liderar o crescimento sustentável”, promoveremos, a partir do final de Janeiro, uma ampla discussão pública sobre uma nova geração de políticas e de medidas capazes de posicionar Portugal, no prazo de uma década, no topo de quatro indicadores fundamentais: no ranking do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (hoje estamos na 20ª posição); no topo do Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas (hoje estamos na 38ª posição); no topo do Índice de Bem-Estar da OCDE (hoje estamos na 31a posição); e acima da média europeia no PIB per capita (hoje estamos na 21a posição).

 

Ao invés das tradicionais e anacrónicas arrumações setoriais ou temáticas, este projeto será desenvolvido em torno de 9 missões transversais:

  1. Modernizar o Estado, aprofundar a democracia e melhorar a confiança na justiça
  2. Promover a ciência, a cultura e o conhecimento em prol de uma sociedade mais justa e de uma economia mais competitiva
  3. Assegurar a coesão territorial, a sustentabilidade das cidades e o direito à habitação condigna
  4. Proteger a saúde, combater as desigualdades sociais e enfrentar a crise demográfica
  5. Combater as alterações climáticas, liderar a revolução energética e a economia circular
  6. Proteger o Oceano, a biodiversidade e os recursos hídricos, remunerar os serviços dos ecossistemas e valorizar o capital natural
  7. Aumentar a competitividade e produtividade da economia e regular o futuro do trabalho
  8. Reduzir a dívida e promover uma fiscalidade mais inteligente
  9. Aprofundar o projeto político europeu e promover a cooperação internacional

Neste tempo de crise social, económica e ambiental e de falta de confiança nos políticos e nas instituições – a mais perigosa combinação para a qualidade da democracia - a discussão política não se pode resumir aos partidos. Compete, também, às organizações da sociedade civil lançar as bases para novas políticas que reabilitem o nosso direito ao futuro.