PCS | Plataforma para o Crescimento Sustentável

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desafio 27 - Desafios Globais

Fazer da segurança e defesa, pilares da estratégia nacional

O objetivo de uma sociedade portuguesa segura implica hoje uma visão da segurança nacional que vai muito para além de uma perspetiva autonomizada da defesa militar do País, do desempenho policial, da punição da criminalidade e da proteção civil. Uma visão complexa e integrada da segurança é hoje comummente assumida como imperativa, face às ameaças hodiernas; e, contudo, uma tal visão já de há muito se intuía da conceptualização estratégica, dos objetivos permanentes e da dimensão interdepartamental da defesa nacional.

A PCS assume como essencial a manutenção da relevância estratégica e das capacidades das Forças Armadas e das forças e serviços de segurança no contexto das responsabilidades nacionais, comunitárias e internacionais. Mas encarar seriamente a segurança da sociedade portuguesa implica acautelar, de forma conceptualmente integrada e organizacionalmente sistémica, todos os perigos inerentes às questões coletivas vitais.

A verdade é que não se dispõe ainda em Portugal de um conceito estratégico de segurança nacional nem de um sistema de segurança nacional. Numa dimensão nuclear da soberania, que é uma missão indeclinável do Estado, Portugal revela, por isso, debilidades importantes. Tais debilidades afetam duplamente o devir sustentável da sociedade portuguesa.

Por um lado, potenciam riscos e densificam perceções de insegurança, face ao sentimento de provável incapacidade para defesa do bem-estar e da coesão social, do fluir da vida económica e do normal funcionamento das instituições democráticas caso se concretizem as ameaças indutoras daqueles riscos potenciados.

Por outro lado, ao não pensar estrategicamente a segurança nacional e ao não a organizar sistemicamente, Portugal, não só persiste na ineficiência, ineficácia e irracionalidade financeira patentes no modelo atual de organização e funcionamento das Forças Armadas e das forças e serviços de segurança, como desperdiça oportunidades sólidas de fixar no País conhecimento, investigação, desenvolvimento empresarial e investimento estrangeiro em áreas de tecnologia de ponta e de alta criação de valor.

Há, pois, muito caminho a percorrer em prol de uma política pública de segurança que se constitua em pilar – necessariamente determinante – de uma estratégia nacional de desenvolvimento sustentável da sociedade portuguesa.

Neste contexto defendemos as seguintes orientações estratégicas e recomendações:

  • Definir um novo conceito estratégico de segurança nacional
  • Concretizar um verdadeiro sistema de segurança nacional
  • Orientar a política de segurança para desígnios estratégicos nacionais
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RELATÓRIO PARA O CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL

Consulte o "Relatório para o Crescimento Sustentável: uma visão pós-troika".

Download do Relatório (PDF 1.3Mb)

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